Termos de uso

Quem vende

• Razão social: [a definir]
• CNPJ: [a definir]
• Endereço: [a definir]
• Contato e SAC: [a definir]

Preço e pagamento

Os preços são em reais e mostram o total. Enquanto a tabela de preço não estiver aprovada, a peça aparece como "Sob consulta", e não há compra online para ela.

O pagamento é por Pix, o único meio aceito pelo site.

Entrega

O frete é calculado pela API dos Correios, a partir do CEP e das medidas e peso da embalagem, e aparece antes de você finalizar a compra. [descrição a revisar quando o cálculo de frete entrar]

Arrependimento e troca

Na compra feita a distância, você pode desistir em até 7 dias corridos, a contar do recebimento (art. 49 do CDC). Para isso, fale com a Caju pelo canal [a definir].

Peças personalizadas e sob encomenda têm regra própria de troca e arrependimento, porque são feitas sob pedido.[regra em revisão jurídica]

Garantia legal

As peças têm garantia legal de 30 dias para produto não durável e de 90 dias para produto durável, contados do recebimento (art. 26 do CDC). Para acionar, fale com a Caju pelo canal de contato.

Uso do site

Você se compromete a usar o site de forma que não prejudique outras pessoas nem o funcionamento dele, e a informar dados verdadeiros nos formulários.

Propriedade intelectual

A marca, o logo, as ilustrações e as fotos do site são da Caju. [titularidade de cada um, a confirmar pelo João]

Obras de terceiros (fan arts)

Pedidos de fan arts podem envolver personagens de terceiros. [trecho para validação jurídica]

Se você tem direitos sobre uma obra e entende que um pedido ou uma peça a usa indevidamente, fale com a Caju pelo canal [a definir].

Alterações, lei e foro

Quando estes termos mudarem, a data no topo muda e, se a mudança for relevante, avisamos você.

Estes termos seguem a lei brasileira. Foro: [a definir na revisão jurídica].

Nenhuma cláusula destes termos limita os seus direitos de consumidor (art. 51 do CDC).